Como fica o esporte com o Governo Bolsonaro?

Ontem vimos a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e hoje vimos a posse de seus ministros.

Um governo cercado de polêmicas e incertezas, que fizeram a política brasileira entrar em ebulição novamente.

Particularmente para nós, uma área que deveria ser estratégica acabou ficando em 2º plano, com um futuro não muito promissor. Esse post visa reunir a situação atual da pasta do Esporte no Poder Executivo e o que esperar da pasta nesse novo governo.

“Rebaixamento” da pasta

Durante seu período de transição, o presidente Jair Bolsonaro divulgou ajustes e enxugamento no número de pastas ministeriais, fazendo pastas tradicionais e importantes como o Trabalho serem “rebaixadas”.

Entre elas, a pasta do Esporte acabou entrando na faca.

Bolsonaro divulgou, nesse período, o até então deputado Osmar Terra (MDB-RS) como o ministro de uma nova pasta: Cidadania, que absorveu ministérios como cultura e o esporte. Ele foi ministro do Desenvolvimento Social no governo Temer – de maio de 2016 até abril de 2018.

Isso causou uma polêmica, com vários entusiastas e especialistas esportivos repudiando a medida, e partidários do novo governo “passando pano” na medida.

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Osmar Terra (MDB-RS), Ministro da Cidadania do Governo Bolsonaro

A polêmica ficou maior quanto Terra, perguntado sobre o fato de dirigir o esporte e a cultura no novo governo, deu a seguinte declaração:

“Ontem de noite que me falaram que ia ser assim, que ia ter essa estrutura. Eu to indo amanhã visitar o Esporte, conversar com o Sergio Sá [na verdade, ministro da Cultura], vou visitar a Cultura também, ter uma ideia, para eles me falarem… o Leandro lá [Leandro Cruz Fróes da Silva, ministro do Esporte], o Sérgio, ter uma ideia e ver de que maneira a gente pode integrar, mas acho que tem muita coisa que pode integrar com a área social […] Só toco berimbau […] Cultura é um mundo, né? E um mundo problemático.”

O então ministro do Esporte do governo Temer, Leandro Cruz, se declarou contrário ao “rebaixamento” da pasta:

“Nesses 16 anos de Ministério do Esporte a gente teve grandes avanços. Saiu de um esporte quase amador no Brasil para hoje ser feito em um nível profissional. A gente corre o risco de ser um grande retrocesso. Espero que o futuro presidente não tenha isso entre seus planos”.

Cruz também rebate argumento dos aliados do novo presidente, de que essa medida – assim como todos os cortes de ministérios – traria economia aos cofres públicos.

“Não faz sentido. Vai continuar tendo funcionários. Vai continuar tendo que prestar contas aos órgãos de controle. Cada real que sair do MEC para o esporte vai ter que prestar contas. Não vai ser o funcionário que já presta contas do MEC, vai ser um funcionário novo. Na ponta do lápis, é um prejuízo para o esporte brasileiro e não é uma economia para a nação”.

Nos últimos dias de 2018, o general da reserva Marco Aurélio Costa Vieira foi anunciado como o secretário de Esporte. Ele eéformado pela Escola de Educação Física do Exército e foi diretor da Educação Superior dessa Força Armada entre 2009 e 2012. Trabalhou no Comitê Organizador da olimpíada Rio-2016 como diretor-executivo, deixando o cargo meses antes dos Jogos, passando a ser responsável pelo Revezamento da Tocha em solo brasileiro.

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General Marco Aurélio Costa Vieira (no centro) durante o planejamento do Revezamento da Tocha Olímpica da Rio 2016

A pasta do esporte, desde que foi idealizada, foi pulando de ministério em ministério, mas na maioria das vezes era atrelada ao Ministério da Educação.

Foi elevada a ministério em 2002, no primeiro governo Lula. De um amadorismo vergonhoso, o nosso esporte – com aparato governamental – conquistou profissionalismo com aumento de receita.

Não que estejamos num nível ideal se compararmos com nossos vizinhos de continente, ou mesmo com países menos desenvolvidos, mas que se destacam no cenário esportivo mundial, mas essa medida (a elevação da pasta) foi mais do que necessária.

Cortes no Sistema S

O “Sistema S” é um nome que é usado para agrupar as nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição brasileira.

É chamado assim por conta das iniciais das siglas das entidades: SENAR / SENAC / SESC / SESCOOP / SENAI / SESI / SEST / SENAT / SEBRAE.

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O SESI-SP mantém uma equipe de vôlei que disputa a Superliga

Basicamente, as categorias recebem contribuições das empresas relacionadas a cada uma das categorias, para financiar atividades que visem ao aperfeiçoamento profissional (educação) e à melhoria do bem estar social (saúde e lazer) dos trabalhadores e de seus familiares.

Algumas dessas entidades patrocinam e/ou mantém equipes esportivas em ligas profissionais (como a Superliga no vôlei e a NBB no basquete) e amadoras, auxiliando o desenvolvimento esportivo.

Só que o recurso do sistema S pode “entrar na faca” com o novo governo. Paulo Guedes, o ministro da Economia do novo governo, defendeu um corte acentuado “de 30 a 50%”:

“Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também […] Eu acho que a gente tem que cortar pouco para não doer muito. Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados, que quiserem contribuir como o Eduardo Eugênio (presidente da Firjan, braço fluminense do SESI/SENAI), a gente corta 30%. Se não tiver, é 50%”

Essa declaração foi numa palestra na FIRJAN. O presidente da entidade, Eduardo Eugênio, comentou:

“Acho que todas as organizações e instituições no Brasil, privadas ou públicas, merecem uma revisita para melhorar seus custos. O ministro que diz ao mesmo que quer cortar nos orçamentos dos (sistema) ‘S’ diz que não quer prejudicar as coisas que dão certo, as escolas que estão funcionando e entregando mudança de vida para as pessoas”

O fato é que esse corte pode SIM prejudicar não somente as incursões esportivas, mas as educacionais, limitando o acesso as escolas dessas entidades aos filhos e parentes dos funcionários.

Presentinho do Temer

Antes de sair do governo, o presidente Temer distribuiu canetadas para todos os lados. Respingou no esporte, com uma medida que restringiu o orçamento do Programa Bolsa Atleta, importante instrumento para a manutenção e impulsionamento de talentos esportivos, limitando o número de bolsas.

De 5.830 na relação divulgada no fim de 2017, o número de contemplados passou para 3.058. Restaram apenas três categorias de formação: atleta olímpico e paraolímpico, atleta internacional e atleta nacional.

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Indiretamente, o corte das bolsas para os jovens atinge a base esportiva nacional, inviabilizando muitos deles de participarem dos Jogos Escolares.

A distribuição das bolsas obedece a uma hierarquia. Primeiro recebem os atletas olímpicos e paraolímpicos, depois os internacionais, nacionais, estudantis e por fim os de base.

Existem ainda outros critérios, como desempenho e modalidade. Esportes individuais levam vantagem sobre os coletivos na escolha dos beneficiados, por exemplo.

Atualmente, o valor das bolsas nas categorias que serão extintas (relacionadas a base e formação de atletas) é de R$ 370 mensais. Atletas nacionais recebem R$ 925, internacionais, R$ 1.850, e olímpicos e paraolímpicos, R$ 3.100.

A redução das bolsas é consequência do orçamento menor destinado pelo governo federal para o programa Bolsa Atleta: R$ 53,6 milhões. No ano passado foram R$ 79,3 milhões.

Para Alberto Murray Neto, presidente do conselho de ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), faltou transparência e diálogo por parte do governo federal.

“Muitos atletas programam seu ano esportivo baseados nessa receita, que até então era certa. Se ela desaparece de uma hora para outra, a três dias do encerramento do ano, prejudica todo o planejamento que fizeram. Eles não têm a quem recorrer”

O horizonte não parece promissor: corte na formação de base de atletas, num sistema altamente formador e o rebaixamento da pasta mostram que o esporte não é um item importante como era antes.

Nossa torcida é que o baque não seja tão grande e que o Estado possa ver o esporte não como um gasto desnecessário, mas como um importante fomento para o bem estar social.

E aí, o que acha disso tudo? Comenta aí!